Prefeitura Municipal de Valinhos

Proposta Nº: 0005/2020
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2019 - Valor: R$ 481.260,00
Vigência - Início: 01/01/2020 - Término: 31/12/2020
Objeto: Serviço de Atendimento da Proteção Social Básica - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 12 anos
Entidade: Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia - CNPJ: 02.960.131/0001-46
Endereço: Rua José Carlos Ferrai, 169, Santa Maria, CEP 13.272-810, Valinhos/SP
Telefone: (19) 3869-8094 - E-mail: elainecohcric@ig.com.br
Finalidade Estatutária: Promoção de ações de relevância pública e social, especialmente na parceria e colaboração com organismos públicos e privados de fins não econômicos, atuando com atendimentos individuais ou em grupo junto a crianças, jovens e adultos; pessoas com deficiência; pessoas vítimas de violência, vítimas de trabalho infantil, jovens e crianças fora da escola, jovens que cumprem medidas socioeducativas e demais indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal; além de outras pessoas inseridas no Cadastro Único; Promoção de ações de atendimento de forma continuada, permanente e planejada, através da prestação de serviços, execução de programas ou projetos e concessão de benefícios de proteção social básica ou especial de média e alta complexidade; Promoção e difusão de informações, troca de experiências e conhecimentos educativos, capacitação e colocação profissional a formação educacional de ofícios técnicos e outros cursos diversos; Formentar, difundir e incentivar a promoção humana, assim como o bem estar social e o voluntariado; Estimular, divulgar e defender padrão de conduta e o respeito aos princípios éticos, educativos e universais relacionadas a convivência social; Ser mantedora, dirigir, gerenciar, administrar e controlar centros, núcleos ou similares de serviços de educação e socioassistenciais, pertencentes ao seu patrimônio ou não; Executar serviços, programas ou projetos a partir de plano de trabalho previamente estabelecidos, com parcerias voluntárias ou regime de mútua cooperação, de interesse público, envolvendo ou não transferências voluntárias de recursos financeiros; Financiar, colaborar, promover e/ou executar ações e projetos sociais e beneficentes à população em situação de vulnerabilidade ou risco social; Desempenhar e desenvolver atividade área da educação, seja na básica e infantil, de acordo com as planos, metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação e padrões mínimos de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação; Atuar na promoção, prevendo e atenção à saúde; Promover eventos de caráter, cultural e recreativo; Organizar, executar e/ou apoiar serviços de utilidade pública, estudos e pesquisas com voltadas à promoção humana; Representar seus associados/filiados judicial ou extrajudicialmente.
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12 item(s) encontrado(s).
Vínculo Financeiro Tipo de Lançamento Nº Empenho Data Pagamento Valor R$
BB001/AG0811-7/CC47470-3 M (Municipal) Repasse 211 - Janeiro 2020 15/01/2020 40.105,00
BB001/AG0811-7/CC47470-3 M (Municipal) Repasse 211 - Fevereiro 2020 11/02/2020 40.105,00
BB001/AG0811-7/CC47470-3 M (Municipal) Repasse 211 - Março 2020 06/03/2020 40.105,00
BB001/AG0811-7/CC47470-3 M (Municipal) Repasse 211 - Abril 2020 01/04/2020 40.105,00
BB001/AG0811-7/CC47470-3 M (Municipal) Repasse 211 - Maio 2020 11/05/2020 40.105,00
BB001/AG0811-7/CC47470-3 M (Municipal) Repasse 211 - Junho 2020 08/06/2020 40.105,00
BB001/AG0811-7/CC47470-3 M (Municipal) Repasse 211 - Julho 2020 07/07/2020 40.105,00
BB001/AG0811-7/CC47470-3 M (Municipal) Repasse 211 - Agosto 2020 07/08/2020 40.105,00
BB001/AG0811-7/CC47470-3 M (Municipal) Repasse 211 - Setembro 2020 03/09/2020 40.105,00
BB001/AG0811-7/CC47470-3 M (Municipal) Repasse 211 - Outubro 2020 07/10/2020 40.105,00
BB001/AG0811-7/CC47470-3 M (Municipal) Repasse 211 - Novembro 2020 10/11/2020 40.105,00
BB001/AG0811-7/CC47470-3 M (Municipal) Repasse 211 - Dezembro 2020 07/12/2020 40.105,00
Total 481.260,00

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Tempo de execução: 2.24936 segundos. Memória usada: 0.75 MB